Termos de Uso

Última atualização: 28 de outubro de 2025

Bem-vindo à Plataforma SS! Estes Termos de Uso ("Termos") regem o seu acesso e uso da nossa plataforma de saúde e segurança ocupacional ("Plataforma", "Serviço"), fornecida por Plataforma SS ("Nós", "Nosso"). A Plataforma é disponibilizada aos colaboradores ("Você", "Usuário") sob contrato com sua empresa empregadora ("Empresa Contratante").

Ao acessar ou usar a Plataforma SS, você concorda em cumprir estes Termos e a nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com algum destes termos, não deverá acessar ou usar a Plataforma.

1. Descrição do Serviço

A Plataforma SS é uma ferramenta projetada para promover o bem-estar e auxiliar no cumprimento de normas de saúde e segurança no trabalho. As funcionalidades incluem, mas não se limitam a:

Agendamento e envio de lembretes e atividades (como pausas, exercícios de respiração, alongamentos).
Notificações via interface web e, opcionalmente, via WhatsApp.
Registro de interação do usuário com as tarefas (concluídas, perdidas, adiadas).
Sistema de pontuação para gamificação e incentivo.
Módulo para registro e gerenciamento de justificativas de ausência ou não realização de tarefas.
Dashboards e relatórios para acompanhamento do engajamento e conformidade (acessíveis a gestores e administradores designados pela Empresa Contratante).

A Plataforma opera com base nas informações fornecidas pela Empresa Contratante, como seus dados cadastrais e seu horário de trabalho.

2. Acesso e Contas de Usuário

O acesso à Plataforma é concedido pela Empresa Contratante.
Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login (e-mail e senha).
Você concorda em notificar imediatamente a Nós ou à sua Empresa Contratante sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
O uso da Plataforma é pessoal e intransferível.

3. Responsabilidades do Usuário

Ao usar a Plataforma SS, você concorda em:

Fornecer informações verdadeiras e atualizadas, quando solicitado (por exemplo, ao preencher uma justificativa).
Utilizar a Plataforma de acordo com sua finalidade e de forma ética e legal.
Interagir com as tarefas e notificações da melhor forma possível, entendendo que elas visam seu bem-estar e a conformidade com as políticas da Empresa Contratante.
Não tentar contornar as funcionalidades da Plataforma (ex: burlar o acompanhamento de vídeos, fornecer informações falsas em justificativas).
Não utilizar a Plataforma para enviar spam, mensagens ofensivas ou qualquer conteúdo ilegal.
Manter seus dispositivos (computador, celular) seguros e atualizados para acessar a Plataforma.
Compreender que a Plataforma é uma ferramenta de apoio e não substitui a consulta a profissionais de saúde ou o cumprimento de protocolos oficiais de segurança estabelecidos pela Empresa Contratante.

4. Uso Aceitável e Conduta Proibida

É estritamente proibido usar a Plataforma para:

Qualquer propósito ilegal ou não autorizado.
Transmitir vírus, malware ou qualquer código de natureza destrutiva.
Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, contas de outros usuários ou dados.
Interferir ou interromper a integridade ou o desempenho da Plataforma.
Assediar, abusar ou prejudicar outros usuários.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar seu acesso à Plataforma em caso de violação destes Termos.

5. Propriedade Intelectual

A Plataforma SS, incluindo seu design, software, textos, gráficos, logos e todo o conteúdo (exceto dados fornecidos por você ou pela Empresa Contratante), é de propriedade exclusiva de Plataforma SS ou de seus licenciadores e é protegida por leis de propriedade intelectual.

Você recebe uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar a Plataforma estritamente de acordo com estes Termos e para os fins a que se destina.

6. Serviços de Terceiros

A Plataforma pode integrar-se ou utilizar serviços de terceiros (como Microsoft Azure para hospedagem, Google Firebase para notificações, Meta/WhatsApp para mensagens). O uso desses serviços pode estar sujeito aos termos de uso e políticas de privacidade próprios desses terceiros. Não nos responsabilizamos pelas práticas ou conteúdo desses serviços.

7. Isenção de Garantias e Limitação de Responsabilidade

A Plataforma SS é fornecida "como está" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
Não garantimos que a Plataforma será ininterrupta, livre de erros, segura ou que atenderá a todas as suas expectativas.
A Plataforma é uma ferramenta de suporte e recomendação. As informações e atividades (como alongamentos ou exercícios de respiração) não constituem aconselhamento médico ou de segurança profissional. Você é responsável por avaliar a adequação dessas atividades à sua condição física e seguir as orientações de segurança da sua Empresa Contratante.
Em nenhuma circunstância Plataforma SS, seus diretores, funcionários ou parceiros serão responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou da incapacidade de usar a Plataforma.

8. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar Plataforma SS e seus afiliados de quaisquer reivindicações, danos, obrigações, perdas, responsabilidades, custos ou dívidas e despesas (incluindo honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso à Plataforma; (ii) sua violação de qualquer termo destes Termos; (iii) sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de privacidade ou propriedade intelectual.

9. Rescisão

Podemos rescindir ou suspender seu acesso à Plataforma imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar estes Termos.

Sua Empresa Contratante também pode solicitar a suspensão ou encerramento do seu acesso.

Após a rescisão, seu direito de usar a Plataforma cessará imediatamente.

10. Legislação Aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a conflitos de disposições legais. Fica eleito o foro da comarca de [Sua Cidade/Comarca, ex: Sorocaba - SP] para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.

11. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento. Se uma revisão for material, tentaremos fornecer um aviso com pelo menos [ex: 15 ou 30] dias de antecedência antes que quaisquer novos termos entrem em vigor. O que constitui uma alteração material será determinado a nosso exclusivo critério.

Ao continuar a acessar ou usar nossa Plataforma após essas revisões entrarem em vigor, você concorda em ficar vinculado aos termos revisados.

12. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Site: https://plataformass.com.br